Foto: Nathalia Schneider
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs) vai decidir, nos próximos dias, se aplicará multa na concessionária Rota de Santa Maria por problemas na pista e no acostamento da RSC-287 que não foram consertados como previsto no contrato. Em entrevista exclusiva à coluna, o diretor de Qualidade dos Serviços da Agergs, Ricardo Pereira da Silva, informou que a agência recebeu um relatório da Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões apontando problemas na RSC-287, no trecho que está concedido e sob administração da Rota.
– São trincas no asfalto e problemas fora da pista, de casos mais antigos e também recentes. Estamos revisando todos os processos e vistorias para comprovar o que a Secretaria de Parceria está nos encaminhando. Primeiro, agora, está sendo feita a análise na primeira instância, na Diretoria de Qualidade. Depois, a Rota poderá recorrer e haverá nova análise da diretoria. Daqui a 60 dias, o processo deve chegar ao conselho superior da Agergs, para decidir – diz ele.
Segundo Pereira, se for aplicada a multa, ela será em dinheiro. Além disso, a Agergs dá notas pela qualidade dos serviços da Rota e se a concessionária cumpre os prazos de consertos, que são de 24 horas para tapar buracos, e de 72h, para conserto de ondulações no asfalto. Se as notas mensais forem baixas, o reajuste anual da tarifa de pedágio, previsto para ser dado em setembro, poderá ficar abaixo da inflação do IPCA.
– Em relação ao reajuste do ano passado, eles (Rota) evoluíram em 2023. Mas persistem dois parâmetros em relação à qualidade do pavimento, que no nosso entender, não estão 100% satisfatórios. Mas a gente só vai ter condições de avaliar isso em julho, para definir o percentual de reajuste da tarifa – diz ele.
A concessionária Rota de Santa Maria informou que, como não foi notificada pela Agergs, não iria se pronunciar.